Postalis Bichara Fundamentos Explicado

O foro competente para julgar uma ação por compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é o do domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidação do dfoibitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa não ofereceu qualquer Abatimento - somente a ..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, este ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando pela prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação de preçESTES e bloqueio de ofertas do entendimento utilizando a localizaçãeste do consumidor.

1 Destes últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

Você que atua na gestãeste Destes contratos por sua empresa terá a oportunidade do conhecer um pouco Muito mais A respeito de como a Cielo, UNILEVER, Votorantin, Brookfield, Metso Minerals, Level Group, B3 e muitas outras fazem a gestão por seus contratos de maneira estratégica, para além por leia este artigo ampliar seu networking e ganhar conhecimento de modo a aplicar no seu POR DIA a dia.

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes Luiz Gustavo Bichara Postalis por ..

Este novo Aviso do Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa eventualidade vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para ações que trate..

Este fracasso por um empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas no Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal do Just..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por usuários de planos do saúdo para este fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária..

Este Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o qual decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisãeste do Tribunal ..

Lideranças do PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável pela regulaçãeste e fiscalização Destes fundos por pensãeste e que também verifique aqui cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

Nãeste existe nulidade em sentença de que deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

Este processo Muito mais antigo do país, com pouco Muito mais do 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

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