O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, qual está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor por toda atenção e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

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1 - O tema não é moderno para o Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre de Moraes. Com efeito, eles já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto de 2015, em julgamento por HC contra decisãeste do ministro Teori.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)

"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a o Aurélio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) por que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para o colegiado, as alegações do desemprego, de destinaçãeste indevida da pensão e da prestação do alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

Em Muito mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)

Analista por produçãeste por conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões de modo a deter softwares jurídicos na gestãeste do Emprego de advocacia. (Clique aqui)

A obra "A Organizaçãeste Administrativa para a Proteçãeste do Consumidor pelo Brasil" (Baraúna – navegue até este site 314p.), de Vanessa Vilarino Louzada, apenascia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança um olhar sobre este direito administrativo do consumidor a partir por uma abordagem histórica A respeito de as relações por consumo pelo mundo e saiba como este tema se estabeleceu no Brasil nos tempo atuais. O livro é presente da autora. (Clique aqui)

Onze entidades representativas por advogados estes detalhes criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão de audiência com o decano do STF, ministro Celso por Mello, de modo a tratar DE ADCs de que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.

Para a ministra, o juiz "nada mais fez do de que dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mfoirito da proceder penal". (Clique cá)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa de homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral do SP.

Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF de que apura o suposto recebimento de recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado de deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições do 2010 e 2014.

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